É devagar, é devagar, devagarinho.

Como todos os outros pernambucanos, pensava eu que a Justiça do nosso Estado era lenta como todas as outras, por diversos motivos, como: pela própria estrutura do processo, grande quantidade de recursos, a própria falta de estrutura do poder judiciário. Enfim, uma infinidade de causas para que isso ocorresse. Mas, algo maior que isso está por tras desta lentidão comum do nosso judiciário, ela não é só morosa, é a mais demorada de todo o país. Notícia demasiadamente assustadora para aqueles que necessitam do nosso judiciário ou mesmo os operadores do próprio Direito. Mesmo com a criação de Juizados Especiais, que estão à serviço da população para que a Justiça comum seja menos sobrecarregada, perderam a sua função no nosso Estado, pois os mesmos estão tão sobrecarregados quanto a Justiça comum, o que faz tudo andar a passos de tartaruga. Vendo o grande problema existente em Pernambuco, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que desse jeito não pode mais, e com isso criou a Portaria 206 de 20 de Julho de 2009, -Ministro Gilson Dipp- convidando para participar de uma inspeção no nosso estado que se iniciará no dia 17 de agosto, bem como, da Audiência Pública que será realizada no dia 20, com a finalidade de colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir com aprimoramento do serviço forense:”Ciente, adotando-se as providências necessárias para a divulgação da Portaria com ampla publicidade, oficiando-se os Juízes Diretores de Foro, nesse fim, e ainda à SAD para as medidas estratégicas de apoio”.

Foi necessária uma iniciativa drástica no CNJ para que o judiciário de Pernambuco possa dar passos mais rápidos com o exacerbado número de processos que obtemos. Aqui está uma parte do que está escrito na Portaria 206:

“O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições,

Considerando que há expressivo número de expedientes administrativos junto ao Conselho Nacional de Justiça envolvendo o Poder Judiciário do Estado de Pernambuco;

Considerando que as estatísticas do Sistema Justiça Aberta, relativas ao mês de maio de 2009, indicam a existência de 188.763 processos conclusos aguardando ato judicial diverso de sentença há mais de cem dias;

Considerando que as mesmas estatísticas indicam que em maio de 2009 havia 34.006 processos conclusos aguardando a prolação de sentença há mais de 100 dias;

Considerando que no mês de maio de 2009 quarenta e três por cento (43%) das unidades judiciárias do Estado de Pernambuco deixaram de prestar as informações devidas ao Sistema Justiça Aberta;

Considerando que as informações prestadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao questionário sobre as metas de nivelamento, revelou o quantitativo de mais de 1,3 milhões de processos anteriores ao ano de 2005, apenas no primeiro grau de jurisdição naquele Estado”.

Segundo informações, existe um processo parado há mais de 40 anos em um dos nossos tribunais pernambucanos. O que me deixa desestimulada, já que tenho um processo em andamento, e realmente desejo que o meu demore menos.

Espero que esse reforço dado pelo CNJ nos tire do primeiro lugar de uma lista tão indesejada. E que o nosso judiciário se levante do sofá, deixe a televisão de lado e resolva fazer o seu trabalho.