Quando escolhemos o curso de Direito como graduação (no meu caso), alguns de nós entramos no meio acadêmico acreditando que através do Direito podemos fazer aquilo que consideramos “justo”. Para quem tem um apreço pelo Direito Penal geralmente isso é mais aguçado. Com isso, acreditamos que o adimplemento das normas postas pelo Código Penal são adequadas a quem vive à margem da Lei. Crendices que tem duração até nos depararmos com o que realmente é o nosso Direito Penal, principalmente os objetivos do sistema penitenciário brasileiro.
Quando observamos de forma menos leiga os objetivos do sistema penitenciário, percebemos que de sistema ele só tem o nome, pois estão evidentes as deficiências que nele existem. Não é necessário ter um mínimo de noção de Direito para saber que quando ouvimos falar em ressocialização, reabilitação do meliante dentro das prisões, onde o agente pudesse cumprir a sua pena e voltar à sociedade de forma que haja o adimplemento espontâneo por meio do ex-presidiário, é mero mito. Pois qualquer cidadão que viva neste planeta sabe que mesmo que haja o cumprimento da pena pelo agente penalizado, essa “tal” ressocialização não acontece.
É necessário que falemos de forma clara sobre o que realmente acontece nos presídios brasileiros, onde já não basta tirarem dos presidiários o seu direito à liberdade, também lhe tiram o direito à dignidade da pessoa humana. Quando falo sobre a ausência da liberdade, não significa que acho que quem realiza o verbo exposto no artigo do Código Penal tenha de ficar em liberdade, claro que não, mas temos que entender que juntando a ausência da liberdade mais o direito fundamental mais discutido por todos, à dignidade da pessoa humana, não vai fazê-los sair pessoas melhores.
Por mais que em alguns Estados os presídios ofereçam trabalho ao delinquente, isso não fará dele uma pessoa reabilitada e com todos os apetrechos necessários para voltar a sua vida normal após o cumprimento da pena. Pois, o mesmo “sistema” que o ajuda lá dentro, não facilita sua vida após a sua saída. O nome fica marcado durante 2 anos, ninguém quer empregar alguém que já cometeu um crime, não só pelo fato do crime em si, mas por saber que os presídios brasileiros corrompem mais ainda aquele que cumpre pena, fazendo com que qualquer ofício que tenha sido aprendido por ele, não valha de nada.
Meus caros amigos, é assim que infelizmente acontece no nosso meio. Vemos agora com mais clareza que o sistema penitenciário é mais um meio de corromper aquele que, deveria sim, ter uma chance de ser um cidadão honesto como todos nós. Que fique claro, que o próprio Direito, o próprio Governo faz os marginais de hoje. Mas poderíamos esperar outra posição dos nossos governantes que não essa? Já que são eles mesmos que infectam a nossa sociedade.
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